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O actual pelourinho de Belmonte está situado na Praça da
República, destacando-se no centro da praça, praça essa
delimitada por dois edifícios, um dos quais a antiga Casa da
Câmara com uma pequena torre sineira quadrangular. Este pelourinho
não é o original mas sim uma reconstituição moderna que não foi
precedida de qualquer estudo prévio ou investigação, pese embora
o facto de usar alguns elementos do pelourinho original.
História
Não se sabe ao certo quando terá sido construído o pelourinho de
Belmonte. A história política e jurisdicional de Belmonte começa
na época romana, talvez integrando um castro preexistente. Em 1199
dá-se a concessão da carta de foral a Belmonte por D. Sancho I e a
hipotética reedificação do castelo.
Nesta altura terá sido edificada a picota de Belmonte cujas peças
mais tarde teria sido reaproveitadas para o pelourinho de Belmonte.
Já no Séc. XIII, o foral é confirmado por
D. Dinis que terá mandado reedificar o castelo.
No Séc. XVI, mais concretamente em 1510 dá-se uma nova concessão
de carta foral por D. Manuel, efectuando-se na ocasião nova
campanha de obras no castelo.
O pelourinho de Belmonte viria a ser destruído em 1885 no âmbito
da regularização do largo, e apresentava soco de quatro degraus,
coluna octogonal e escudo. Alguns dos materiais terão sido
parcialmente reaproveitados na torre do relógio e em construções
particulares. Em
1975 encontravam-se as pedras do primitivo pelourinho em frente à
antiga Câmara, na Praça da República.
O pelourinho viria a ser "reconstituído" em 1986 com
reutilização das peças originais da coluna. Actualmente ainda se
podem ver algumas peças do antigo pelourinho no Castelo
de Belmonte.
Descrição
Trata-se de um pelourinho revivalista do tipo heráldico. Soco
constituído por três degraus octogonais, sustenta uma coluna de
fuste igualmente octogonal, composto por cinco tambores, e com base
quadrangular chanfrada nos ângulos decorados com esferas.
Desprovido de capitel, o tambor superior, de maior diâmetro, serve
de remate. Integra escudo com as armas concelhias (brasão já
utilizado pelos Cabrais), em forma de prensa enquadrado por moldura
rectangular e encimado por coroa real.
É
uma reconstrução novecentista, com o fuste constituído por várias
peças e desprovido de capitel ou remate autónomo. A peça heráldica
é adossada directamente à parte superior do fuste.
Bibliografia
CARDOSO, Nuno Catarino, Pelourinhos Demolidos, Lisboa, 1935;
CARDOSO, Nuno Catarino, Pelourinhos das Beiras, Lisboa, 1936; DIAS,
Jaime Lopes, Pelourinhos e Forcas do Distrito de Castelo Branco,
Vila Nova de Famalicão, 1935; AZEVEDO, Correia de, Terras com Foral
ou Pelourinhos das Províncias do Minho, Trás-Os-Montes e Beiras,
Porto, 1967; CHAVES, Luís, E o Pelourinho de Belmonte, in Beira
Baixa, n.º 1623, Castelo Branco, 1968; TAVARES, Joaquim Cardoso;
MARQUES, Manuel, Subsídios para uma Monografia da Vila de Belmonte,
Belmonte, s.d.; MALAFAIA, E.B. de Ataíde, Pelourinhos Portugueses,
Tentâmen de Inventário Geral, Lisboa, 1997; SOUSA, Júlio Rocha e,
Pelourinhos do Distrito de Castelo Branco, Viseu, 2000.
IIP,
Dec. nº 23 122, DG 231 de 11 Outubro 1933
Afecto à Autarquia
Local, Artº 3º, Dec. nº 23 122, 11 Outubro 1933
Nº IPA : 0501010004
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